Home- busca: Transacao penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 12:15
Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM
Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:15
Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos
Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 21:00
PGR quer avaliação médica do estado de saúde de Genoino
Procuradora-Geral solicitou ao STF que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 16:15
Estelionato contra particular praticado na internet é de competência estadual
Enunciado nº 50 irá orientar a análise de procedimentos submetidos à Câmara nos quais ocorra estelionato contra particulares, especialmente pela internet
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:45
Corrupção de militares independe de ato de ofício
Para a condenação de agentes públicos por corrupção, não é necessária a comprovação do ato de ofício, bastando a constatação de que os acusados receberam vantagem indevida
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:15
Jornalista condenado por morte de advogado não poderá recorrer em liberdade
Réu deverá apelar da decisão do Tribunal do Júri e aguardar o julgamento do recurso recolhido ao cárcere
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 10:40
Habeas corpus. Roubo majorado.
Reconhecimento de nulidade em audiência de interrogatório dos corréus pelo não comparecimento do réu e seu defensor.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:50
Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos
Por bater de cinta em sua filha de dez anos, para que ela fizesse seus deveres escolares, o pai foi condenado à pena dois meses e vinte duas de detenção por maus-tratos
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:10
Homem que ameaçou ex-companheira tem pena reduzida
Turma reduziu a pena para um ano de detenção, além de substituir da pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.
Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:00
Operação Judas: acusados estão em prisão domiciliar
Acusados será mantidos sob regime de prisão domiciliar, a ser cumprida interruptamente sob escolta policial
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Absolvida acusada de apropriação indébita
Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 18:51
Habeas corpus. Crimes contra a honra. Calúnia e injúria contra magistrado.
Imunidade profissional do advogado. Inexistência de elemento subjetivo.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:27
Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio
A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:16
Apelação cível. Dano moral.
Autora que é presa, denunciada e, ao final, vem a ser absolvida por legítima defesa. Dever do Estado, frente às provas, de agir conforme os fatos ocorridos.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:31
Acusados de extorsão cumprirão pena em regime semiaberto
Eles foram acusados de exigir R$ 50 mil de um homem, sob ameaça de morte, por suposta dívida de droga de seu filho
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:48
Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?
Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:07
Advogada é condenada por ficar com dinheiro de cliente
A decisão da Turma mantém a condenação da advogada que terá que cumprir pena de um ano, seis meses e vinte dias de reclusão.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 09:30
Ministério Público gaúcho contesta descumprimento de súmula sobre reserva de plenário
Tais decisões foram tomadas em processos diferentes, um envolvendo um caso de estupro e outro relativo a um caso de roubo.
